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VISÃO ESTRATÉGICA. DESDE 1994.

Seu patrimônio.
Seus negócios.
Nosso compromisso.

Advocacia especializada em planejamento patrimonial, negócios e contratos. Visão corporativa e cuidado com o que importa para você.

TRADIÇÃO QUE OLHA PARA O FUTURO
MR

Perspectiva ampla.
Atuação precisa.

EXPERIÊNCIA QUE CONSTRÓI CONFIANÇA

30+anos de trajetória
1994o início da nossa história
Brasil e Portugal

01 / O ESCRITÓRIO

A solidez da experiência.
A visão do amanhã.

Conheça nossos sócios

Fundado em 1994, o Martins Regina Advocacia nasceu da união de executivos de multinacionais e advogados de grandes bancas do Rio de Janeiro, combinando visão corporativa com expertise jurídica tradicional.

Nossa abordagem multidisciplinar e personalizada nos permite oferecer soluções jurídicas eficientes e alinhadas às necessidades específicas de cada cliente, com foco em Planejamento Patrimonial, Direito Empresarial e Contratos.

02 / Áreas de atuação

Conhecimento amplo.
Atuação especializada.

Soluções jurídicas especializadas para pessoas físicas e jurídicas

Direito EmpresarialEstruturação e assessoria completa para empresas de todos os portes e segmentos.

Como podemos ajudar

  • Constituição
  • Governança
  • Compliance
  • Reestruturações
500+
empresas constituídas com nossa assessoria

Serviços Especializados:

  • Constituição de sociedades empresárias
  • Governança corporativa
  • Programas de compliance
  • Reestruturações societárias
Falar com um especialista
Contratos EmpresariaisElaboração e revisão de contratos complexos com foco na mitigação de riscos.

Como podemos ajudar

  • Contratos Comerciais
  • Parcerias
  • Fornecimento
  • Prestação de Serviços
Falar com um especialista
Fusões e AquisiçõesAssessoria estratégica em operações de M&A com visão corporativa integrada.

Como podemos ajudar

  • Due Diligence
  • Structuring
  • Negociação
  • Fechamento
Falar com um especialista
Direito TributárioPlanejamento tributário estratégico e defesa em processos administrativos.

Como podemos ajudar

  • Elisão Fiscal
  • Autuações
  • Parcelamentos
  • Recursos
403.322
leis tributárias editadas no Brasil desde 1988
35,17%
do PIB é a carga tributária brasileira

Serviços Especializados:

  • Planejamento tributário estratégico
  • Defesa em autuações fiscais
  • Recursos administrativos
  • Transfer pricing
Falar com um especialista
Direito TrabalhistaPrevenção de passivos trabalhistas e assessoria em relações de trabalho.

Como podemos ajudar

  • Compliance Trabalhista
  • Contratos
  • Demissões
  • Auditorias
Falar com um especialista
Direito DigitalAssessoria especializada em tecnologia, dados e transformação digital.

Como podemos ajudar

  • LGPD
  • Marco Civil
  • E-commerce
  • Propriedade Intelectual
Falar com um especialista
Direito BancárioOperações financeiras complexas e relacionamento com instituições bancárias.

Como podemos ajudar

  • Operações de Crédito
  • Garantias
  • Renegociações
  • Compliance Bancário
Falar com um especialista
Recuperação JudicialSoluções para empresas em dificuldade financeira e reestruturação de dívidas.

Como podemos ajudar

  • Recuperação Judicial
  • Falências
  • Acordos
  • Reestruturação
Falar com um especialista
Direito Médico, da Saúde e Life SciencesAssessoria jurídica especializada para o setor de ciências da vida e saúde.

Como podemos ajudar

  • Regulatório
  • Contratos de Pesquisa
  • Compliance Farmacêutico
Falar com um especialista
ComplianceProgramas de compliance e governança corporativa.

Como podemos ajudar

  • Programas Anticorrupção
  • Due Diligence
  • Treinamentos
Falar com um especialista
Contencioso EmpresarialDefesa em litígios empresariais e arbitragem.

Como podemos ajudar

  • Arbitragem
  • Litígios Comerciais
Falar com um especialista

QUEM ESTÁ AO SEU LADO

Pessoas, antes
de processos.

Conheça os profissionais que unem experiência jurídica e visão de negócios à nossa atuação.

Dr. Pedro DeRegina
Managing Partner

Dr. Pedro DeRegina

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Conheça a trajetória

Managing Partner do Martins Regina Advocacia, especialista em Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório com ampla expertise em estruturação de empresas no exterior. Reconhecido pela Análise Advocacia e Best Lawyers® entre os advogados mais admirados do Brasil. Fundador do podcast "Manda Pro Jurídico!" e palestrante em eventos de IA no direito.

Sócio do Martins Regina Advocacia e especialista em Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório. Ampla expertise prática na Estruturação de Empresas no exterior. Assessoro e presto consultoria para empresas brasileiras que desejam expandir seus negócios para os EUA, Europa, China e Oriente Médio.

Minha trajetória na Iniciativa Privada teve início no grupo BAT na área de Contratos. Em 2011 aceitei o convite para integrar o De Regina Advogados. Conduzi o plano de reestruturação societária que deu origem ao Martins Regina Advocacia. Hoje, na condição de Managing Partner, lidero as operações globais e da sede no Rio de Janeiro.

Posso destacar como diferenciais minha experiência hands-on em disputas internacionais, inclusive tendo criado uma rede própria de Business Partners em 8 países para melhor atender as demandas societárias e tributárias dos clientes, com informações full-time.

No contencioso estratégico destaco casos vencidos de infração e nulidade de patentes que ultrapassam 1bi. Reconhecido pela Análise Advocacia e Best Lawyers® no rol dos advogados mais admirados do Brasil, fui sucessivamente eleito no Setor Farmacêutico e na área de Propriedade Intelectual pelo desempenho no contencioso de patentes, PPP e transferência de tecnologia.

Minha visão multidisciplinar e vivência no exterior me credenciaram para atuar para os Consulados Americano e Britânico. No setor médico, conduzi a estruturação de hospitais (no Brasil e exterior), bem como de clínicas para médicos que eram da equipe do Dr. Ivo Pitanguy, além de elaborar planos de reestruturação empresarial e planejamento patrimonial para médicos em todo Brasil.

Elaborei diversos tipos de contratos para grandes empresas como Mediservice (Bradesco Seguros), Cristália, Shell, Walmart, Adobe, BIC, Orla Rio, BioChimico, JTI, Texaco etc.

O Martins Regina Advocacia tem presença nacional na atuação em Direito Condominial. Nessa seara elaborei e consegui registrar o primeiro Estatuto do Estado do RJ com possibilidade assembleia virtual, antes mesmo da mudança legal.

Fundador do podcast Manda Pro Jurídico! que visa descomplicar o direito para aproximar a sociedade, rodo o Brasil ministrando palestras em eventos relacionados a IA no direito.

Especialidades

  • Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório
  • Estruturação de Empresas no Exterior
  • Contencioso de Patentes e Propriedade Intelectual
  • Direito Farmacêutico e da Saúde
  • Reestruturação Societária
  • Direito Condominial
  • Consultoria para Expansão Internacional
  • Contratos Empresariais Complexos
LinkedIn
Dr. Marcelo Borges
Sócio-Associado

Dr. Marcelo Borges

Direito Societário e Imobiliário

Conheça a trajetória

Sócio-associado do Martins Regina Advocacia, especialista em Direito Societário e Imobiliário com mais de 10 anos de experiência. Atua em planejamento patrimonial, due diligence e operações de M&A, com foco em grupos familiares e empresas de médio porte.

Há mais de dez anos transformo desafios societários e imobiliários em operações viáveis e seguras. Atuei em due diligences de aquisições estratégicas, regularizei ativos para grupos familiares e implantei políticas de compliance contratual que reduziram riscos jurídicos para clientes empresariais.

Em 2025, trouxe essa bagagem para o Martins Regina Advocacia com a missão de consolidar a área de planejamento patrimonial e M&A. Meu dia a dia envolve estruturar sociedades de propósito específico, mitigar passivos ocultos em carteiras imobiliárias e orquestrar estratégias de sucessão que protegem valor ao longo de gerações.

A trajetória até aqui teve marcos determinantes: experiências em bancas especializadas (Sherman Caneiro da Costa), prática autônoma focada em grupos familiares e, no início, o balcão da Defensoria Pública do RJ, onde aprendi que técnica só gera impacto quando combinada a empatia.

Durante oito anos de prática independente, prestei consultoria a grupos familiares e empresas de médio porte em questões contratuais, societárias e contenciosas. Elaborei contratos empresariais, negociei acordos extrajudiciais e implantei políticas de compliance contratual.

Fora dos casos, ministro palestras sobre governança em sociedades limitadas, atuo como mentor de jovens advogados e mantenho formação contínua – Ibmec, Candido Mendes, FGV – complementada pelo Executive Program in Innovation da StartSe (2023).

Especialidades

  • Direito Societário
  • Direito Imobiliário
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Due Diligence Jurídico-Imobiliária
  • Contratos Empresariais
  • Governança Corporativa
  • Compliance Contratual
  • Operações de M&A
  • Holdings Patrimoniais
  • Mediação e Negociação
LinkedIn

03 / RECONHECIMENTO

Uma trajetória
reconhecida.

Nosso compromisso com a excelência é reconhecido por clientes e pelo mercado jurídico.

2022

Análise Advocacia

Escritório especializado — Setor Farmacêutico

4º lugar
2023

Chambers & Partners

Best Law Firm — Corporate Law

Ranking 2023
TOP TIER

The Legal 500

Direito Empresarial e Contratos

Top Tier
2022

Quality Magazine

Excelência em Gestão Jurídica

2022

Anuário Análise Advocacia 2022

O Martins Regina Advocacia e o Dr. Pedro DeRegina foram reconhecidos entre os mais admirados do Brasil, segundo pesquisa com executivos que contratam serviços jurídicos.

Entrevista Quality Magazine

Dr. Pedro DeRegina foi entrevistado pela revista Quality Magazine, destacando a reestruturação interna do escritório em 2017 e as iniciativas de inovação.

05 / PRESENÇA

Perto de você.
Além das fronteiras.

Presença no Brasil e em Portugal. Uma perspectiva internacional para acompanhar seus negócios.

Encontre nosso escritório
Explore nossa presença globalMapa da presença global: Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Buenos Aires, Montevidéu, Orlando, Saint Paul, Lisboa, Zurique, Istambul, Xangai e Sydney.

06 / CONTATO

Martins Regina Advocacia

Boas decisões começam
com uma conversa.

Estamos prontos para ouvir você. Entre em contato e descubra como podemos ajudar com suas necessidades jurídicas.

Como podemos ajudar?

Ao continuar, abriremos seu aplicativo de e-mail com a mensagem preenchida.

Nossos escritórios

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01SP

Campinas

Rua Avelino Silveira Franco 149, sala 352Condomínio L'Office, Ville Sainte HélèneCEP 13105-822
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Ed. Helbor DualRua Expedicionário Holz 550, sala 1.301América, CEP 89201-740
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Porto

Shopping Brasília, Loja 8B1ª CavePraça de Mouzinho de Albuquerque 113CP 4100-359
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